(ANS – Puerto Casado) – “O Bispo do Vicariato Apostólico do Chaco Paraguayo, os religiosos, as religiosas, os seminaristas e os agentes pastorais, reunidos em Assembleia missionária ordinária, manifestam a sua preocupação a respeito do mítico Cerro León, situado na região nordeste do Alto Paraguai, território confiado pela Igreja Católica ao Vicariato Apostólico do Chaco”. Assim inicia um Comunicado Oficial publicado ontem, 4 de março, pelo Vicariato Apostólico.

O comunicado, assinado por Dom Gabriel Narciso Escobar Ayala SDB, elenca todos os artigos e os acordos – constitucionais e internacionais – que protegem os territórios pertencentes a grupos indígenas e que foram declarados pela UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Patrimônio da Humanidade. Hoje, através de um projeto de lei, quer-se esquecer que essas terras “serão impenhoráveis, indivisíveis, intransferíveis, imprescritíveis’, não suscetíveis de garantir obrigações contratuais nem de ser ‘alugadas’ ” (art. 64 da propriedade comunitária).

Depois prossegue:

Exprimimos, como Igreja particular e membros ativos da Sociedade Civil, o nosso repúdio a qualquer abuso contra as leis que garantem o direito à vida, à conservação da biodiversidade e dos seus habitantes – os ‘Totobiegosodes’ da floresta –, donos desta terra. Repudiamos do mesmo modo o projeto de lei com o qual se modifica o art.18 da Lei 904/81, “Estatuto das comunidades indígenas”, porque vai contra a Constituição Nacional e os Acordos internacionais subscritos pelo Estado paraguaio, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Unimo-nos a toda a sociedade paraguaia e às populações nativas na denúncia deste abuso e na defesa destas terras dos Povos Indígenas.

Empenhamo-nos e convidamos todos os missionários e missionárias, empenhados/as com os indígenas por seu trabalho, a acompanhar o processo do despertar da consciência crítica, para a correta compreensão da lei e dos projetos de lei que se referem ao direito dos indígenas à legítima posse das terras.

Exortamos as autoridades departamentais e municipais a tomar posições claras perante este projeto de ultraje à natureza, à biodiversidade e ao habitat das populações da floresta, que vivem voluntariamente em isolamento.

E enfim nos unimos e solidarizamos com todos os cidadãos paraguaios e nativos na defesa e proteção do nosso Cerro León, como sinal e emblema ecológico da região nordeste do Alto Paraguai.

Gabriel Narciso Escobar Ayala. SDB

Bispo do Vicariato Apostólico do Chaco Paraguaio

Publicado em 05/02/2015