(ANS – Bangalore) – No dia 17 de junho, a “BREADS” – sigla em inglês de ‘Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento da Inspetoria de Bangalore’, que foi escolhida para guiar e organizar em Karnataka as consultas sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Pós-2015 – organizou um dia de consultas sobre o tema “Crianças e Adolescentes: Autoridade e Equidade”. O evento, realizado junto à Universidade “Sri Jayachamarajendra Polytechnic”, de Bangalore, individuou os objetivos prioritários a serem alcançados segundo a população.

Essa consulta faz parte da ação de tutela encaminhada em nível nacional pela ongue “Wada Na Thodo Abhiyan” (WNTA), para recolher o parecer do povo humilde e influenciar corretamente o quadro de referência dos objetivos de desenvolvimento do Milênio (MDG).

Sete organizações colaboraram com BREADS para organizar a consulta. Os membros do grupo organizador haviam já encaminhado precedentemente dez debates com a modalidade de pesquisa do “focus group”, e tinham realizado uma sondagem via ‘imeil’ com amostras de ‘população’ dos destinatários visados. Foram assim individuadas as principais preocupações a serem submetidas aos participantes da consulta.

Falaram o Sr. HR Umesh Aradhya, Presidente da Comissão do Estado do Karnataka, para a tutela dos Direitos da criança e adolescente; o Dr. Padmini, Fundador e administrador da Organização “Child Rights Trust” (CRT); o Sr. Vasudev Sharma, Diretor executivo da CRT; Representantes de várias organizações que operam ou pesquisam no Setor; e Professores, Crianças e Adolescentes, Menores de idade residentes em vários institutos; Advogados; Militantes…

Ao findar o dia de consultas, as crianças fizeram as seguintes recomendações:

1. todas as escolas – estatais e particulares – devem tratar as crianças do mesmo modo, sem discriminações, e fornecer-lhes todos os ambientes e as oportunidade necessárias;
2. a família, a sociedade e as escolas são igualmente partes interessadas na proteção das crianças e adolescentes;
3. nenhuma criança deve passar fome; os ambientes sanitários devem funcionar de maneira otimal, garantindo os serviços necessários.

Dos Adultos chegaram as seguintes recomendações:
tornar universais a instrução e a assistência sanitária;

1. fortalecer as agências que trabalham pela preservação dos direitos das crianças e adolescentes – como as Unidades Integradas de Proteção aos Menores (ICPU) –;
2. reforçar os sistemas que garantem um funcionamento eficiente;
3. preparar formas de controle comunitário sobre a atuação dos vários programas governamentais;
4. basear nos direitos qualquer abordagem visando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio;
5. garantir a responsabilidade e o empenho dos sistemas em vários níveis: isto requererá igualmente uma coordenação interdepartamental;
6. tornar participantes as crianças nas decisões que lhes dizem respeito;
7. educar as pessoas aos programas de que podem usufruir, e ao sentido das práticas higiênico-sanitárias seguras.

O programa de BREADS programou três diferentes pesquisas com Crianças e Adolescentes, cada qual dedicada a um aspecto peculiar: a realizada em Bangalore, sobre “Crianças e Adolescentes: Autoridade e Equidade”; a de Davangere, sobre “Crianças e Adolescentes, e a Educação”; e a de Raichur, sobre “Crianças e Adolescentes, e Saúde.

Publicado em 19/06/2013